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Política Nacional de Resíduos Sólidos

Carga Horária: 20H

Ementa

Conceitos Básicos e Definições Sobre Resíduos e seus Aspectos Históricos, Ambientais, Econômicos e Políticos. Disposições Gerais, Objeto e Campo de Aplicação, Princípios e Objetivos. Instrumentos, Diretrizes e Planejamento. Responsabilidade Compartilhada e Resíduos Perigosos. Instrumentos Econômicos, Proibições, Disposições Transitórias e Finais.

Conteúdo Programático

Aula 1 | Conceitos Básicos e Definições Sobre Resíduos e seus Aspectos Históricos, Ambientais, Econômicos e Políticos
1.1. Conceitos Básicos e Definições
1.1.1. Conceitos básicos e definições sobre resíduos
1.1.1.2. Conceitos Básicos
1.1.1.3. Definições
1.2. Aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10.
1.2.1. Históricos
1.2.1. Ambientais
1.2.1. Econômicos
1.2.1. Políticos

Aula 2 | Disposições Gerais, Objeto e Campo de Aplicação, Princípios e Objetivos
2.1. Disposições Gerais
2.2. Objeto e Campo de Aplicação
2.3. Princípios e Objetivos

Aula 3 | Instrumentos, Diretrizes e Planejamento
3.1. Tipos de instrumentos relacionados à gestão dos resíduos sólidos
3.2. Diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos
3.3. TTipos de planos de resíduos sólidos

Aula 4 | Responsabilidade Compartilhada e Resíduos Perigosos
4.1. Das responsabilidades dos geradores e do poder público
4.2. Responsabilidade compartilhada
4.3. Resíduos perigosos

Aula 5 | Instrumentos Econômicos, Proibições, Disposições Transitórias e Finais
5.1. Instrumentos econômicos
5.2. Proibições
5.3. Disposições transitórias e finais