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Carga Horária: 20H

Ementa

A Auditoria de Obras Públicas é o ramo auditorial aplicado ao Setor Público que compreende a verificação do cumprimento de normas e controles, bem como a avaliação dos resultados sociais, políticos e econômicos relacionados com os empreendimentos categorizados como obras, reformas e serviços de engenharia.

Conteúdo Programático

1 | Contexto Social, Político e Econômico das Obras e Serviço Público no Brasil Contemporâneo.
1.1. Introdução.
1.1.1. Relevância do Tema.
1.1.1.1. Contexto Social.
1.1.1.2. Contexto Econômico.
1.1.1.3. Contexto Político.
1.1.2. Conceitos Fundamentais.
1.1.2.1. Obra.
1.1.2.2. Tipologias de Obras.
1.1.2.3. Reforma.
1.1.2.4. Serviços de Engenharia.
1.1.3. Sinopse da Aula.

Aula 2 | Aspectos Gerais da Licitação Aplicados às Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
2.1. Noções Gerais de Licitações Aplicadas às Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
2.1.1. Formas de Contração.
2.1.1.1. Licitação – Lei no 8.666/1993.
2.1.1.2. Contratação Direta.
2.1.1.3. Pregão.
2.1.1.4. Sistema de Registro de Preços – SRP.
2.1.1.5. Regime Diferenciado de Contratação – RDC.
2.1.1.6. Lei no 13.303/2016.
2.1.1.7. Convênios.
2.1.1.8. Parcerias Público Privadas – PPP.
2.1.1.9. Concessões.
2.1.1.10. Licitações Combinando Normas de Agências de Fomento com as Normas Nacionais.
2.1.2. Transparência nas Licitações.
2.1.3. Consulta Jurisprudencial.
2.1.4. Sinopse da Aula.

Aula 3 | Auditoria de Obras I – Fase de Planejamento, Orçamentação e Licitação de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
3.1. Conceitos Fundamentais.
3.1.1. Auditoria.
3.1.1.1. Fases de uma Auditoria.
3.1.1.2. Procedimentos e Técnicas de Auditoria.
3.1.1.3. Relatório de Auditoria.
3.1.2. Fases de uma Obra Pública.
3.1.2.1. Fase Preliminar à Licitação de uma Obra Pública.
3.1.2.2. Fase Interna da Licitação de uma Obra Pública.
3.1.2.2.1. Licenciamento da Obra.
3.1.2.3.2. Orçamento da Obra.
3.1.2.3. Fase Externa da Licitação de uma Obra Pública.
3.1.3. Problemas Típicos da Fase de Planejamento, Orçamentação e Licitação de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
3.1.4. Sinopse da Aula.

Aula 4 | Auditoria de Obras II – Fase Execução de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
4.1. Relevância da Auditoria na Fase de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
4.1.1. Conceitos Fundamentais.
4.1.1.1. Projeto Executivo.
4.1.1.2. Gestão e Fiscalização Contratual..
4.1.1.3. Modificações Contratuais.
4.1.1.4. Recebimento Provisório e Definitivo.
4.1.1.5. Superfaturamento.
4.1.2. Problemas Típicos da Fase de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
4.1.3. Sinopse da Aula.

5 | Auditoria de Obras III – Fiscalização e Monitoramento da Manutenção e Conservação de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
5.1. Relevância da Auditoria na Fiscalização e Monitoramento da Manutenção e Conservação de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
5.1.1. Conceitos Fundamentais.
5.1.1.1. Manutenção
5.1.1.2. Garantia das Obras.
5.1.2. Problemas Típicos de Conservação de Obras, Reformas e Serviços de Engenharia.
5.1.3. Sinopse da Aula.